Caetano pede a aprovação imediata da Emenda 29 e da distribuição dos royalties

Durante a abertura do Movimento Nacional Municipalista que acontece em Brasília, no Congresso Nacional, nestes dias 13 e 14 de setembro, o prefeito Luiz Caetano, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) pediu a aprovação imediata da Emenda 29 e da derrubada do veto da distribuição dos royalties do petróleo. O prefeito esteve acompanhado do secretário Extraordinário de Articulação com Estado e União, Joelson Meira.

“Agora é a hora de cobrarmos dos deputados e senadores que no ano passado foram atrás de cada um nós em busca de nosso voto e do nosso eleitorado. Fizemos a nossa parte, agora eles precisam fazer a deles e aprovar estes dois projetos de suma importância para melhoria da saúde pública nos municípios, no caso da Emenda 29. Com a derrubada do veto dos royalties os municípios receberão recursos suficientes para gerir o desenvolvimento do país a partir da base”, afirmou Caetano que foi aplaudido de pé.


Luiz Caetano ainda salientou que, “é preciso que esta Casa aprove projetos imediatos que promovam uma compensação financeira para os municípios que tiveram perdas do FPM com base no Censo/IBGE 2010. Se continuar da forma que está, só cortando verba, centenas de municípios brasileiros terão suas contas reprovadas, pois não haverá como manter os índices para saúde, educação e folha de pessoal com os cortes que houve”.


De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, aproximadamente 65 senadores já assinaram o pedido para que a Emenda 29 e a derrubada do veto da distribuição dos royalties do petróleo entrem em pauta urgente/urgentíssima.


Depois da abertura do movimento, Caetano, juntamente com os outros presidentes de uniões e associações municipalistas se reuniram com o presidente do Senado, José Sarney e logo em seguida com o presidente da Câmara, Marco Maia. [Ascom - UPB]