STF nega habeas corpus a baiano estudante de medicina e pedófilo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus para Diogo Nogueira Moreira Lima, de 22 anos, estudante de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), acusado de estupro de vulnerável contra menores de idade em uma casa de veraneio em Arembepe, distrito de Camaçari, em setembro de 2009. A defesa do pedófilo - réu confesso - já havia feito o mesmo pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também indeferiu a solicitação, com base no entendimento de que havia indícios suficientes da periculosidade do paciente. Segundo o STJ, o risco de reincidência no crime era alto já que o réu “assume a dificuldade de controlar seus impulsos”. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora do habeas corpus no Supremo, revolver manter a prisão preventiva de Diogo, “de modo a garantir a ordem pública”. O estudante de Medicina foi preso em flagrante dentro de uma casa de praia na Praça dos Coqueiros com três crianças, de oito, 11 e 12 anos de idade.