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quarta-feira, 22 de junho de 2011

CCJ do Senado aprova anistia a bombeiros do Rio de Janeiro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, por unanimidade, projeto de lei de iniciativa do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que concede anistia aos 439 bombeiros do Rio de Janeiro punidos por participar de movimento reivindicatório de melhorias de vencimentos e de condições de trabalho. A anistia beneficia os punidos entre o dia 1º deste mês e a data de publicação da lei.

Como a aprovação ocorreu sob regime terminativo, o texto poderá ser submetido diretamente aos deputados, sem ser votado no plenário do Senado, se não houver recursos contrários de pelo menos oito senadores.

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