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sexta-feira, 15 de julho de 2011

Cobrança de pedágio pode ser suspensa

A cobrança de pedágio na BR-324 e na BR-116 pode ser suspensa pela Justiça. O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) ingressou com uma ação civil pública contra a Via Bahia, empresa que administra as rodovias, em razão da não conclusão de obras previstas no contrato de concessão.

Imperfeições, buracos, canais de drenagem obstruídos, passarelas sem cobertura e meio-fio deteriorado foram os principais problemas apontados por uma perícia técnica que motivou a ação.

O MPF-BA quer que a Justiça Federal conceda liminar determinando que a concessionária conclua as intervenções sob pena de multa diária de R$ 50 mil ou a suspensão da cobrança do pedágio até a conclusão dos trabalhos. A ação foi ajuizada na Justiça Federal em Feira de Santana no último dia 7.

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